LGPD
Este site, ToisS Notícias Diárias, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Apesar de não armazenarmos informações pessoais em banco de dados ou exigir cadastro, coletamos dados automaticamente por meio de cookies e analíticos para melhorar sua experiência de navegação. Esta página explica seus direitos e como nos comprometemos a respeitá-los.
Alcance e Aplicabilidade
A LGPD aplica-se a todos os dados pessoais coletados de indivíduos no território brasileiro, independentemente do local de processamento. Embora nosso site seja informativo e não exija registro, utilizamos ferramentas de análise (como Google Analytics) que podem coletar dados como endereço IP, tipo de navegador, país e páginas visitadas. Esses dados são tratados de forma anonimizada e não vinculada a identidades específicas.
Seus Direitos Sob a LGPD
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Direito de acesso aos dados que tratamos;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Direito de informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
- Direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing.
Como Cumprimos a LGPD
Para garantir conformidade com a LGPD:
- Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados;
- Utilizamos apenas ferramentas de análise que anonimizam automaticamente endereços IP;
- Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais;
- Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados coletados;
- Não realizamos tratamento de dados sensíveis.
Dados que Processamos
Os dados que eventualmente coletamos automaticamente incluem:
- Endereço IP (anonimizado);
- Informações de navegador e dispositivo;
- Horário e duração da visita;
- Páginas visitadas;
- Localização aproximada (país ou região).
Todos esses dados são tratados de forma agregada e não permitem a identificação direta de indivíduos.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é baseado no interesse legítimo do controlador, conforme o artigo 7º, inciso V da LGPD, visando a melhoria da experiência do usuário, otimização do conteúdo e funcionamento técnico do site. Não solicitamos consentimento para esse tipo de tratamento, pois os dados são anonimizados e não utilizados para fins de perfilação ou marketing direto.
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para [email protected]. Em sua mensagem, por favor:
- Informe seu nome completo;
- Descreva o direito que deseja exercer;
- Forneça informações que ajudem a localizar seus dados (ex: endereço IP utilizado, data e horário aproximado da visita).
Não exigimos documentos de identificação, pois não mantemos registros vinculados a identidades. Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá dentro do prazo legal.
Prazos de Resposta
Conforme a LGPD, respondemos a solicitações de exercícios de direitos em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias em casos complexos, mediante aviso prévio ao titular.
Política de Não Discriminação
Não negamos, recusamos, cobramos tarifas adicionais ou oferecemos serviços de qualidade inferior a qualquer usuário por exercer seus direitos previstos na LGPD.
Atualizações e Alterações
Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As alterações serão publicadas aqui com a data de vigência. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Lorena Montenegro
Av. Borges de Medeiros, 2001 - Praia de Belas
Porto Alegre - RS, 90110-150
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd